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Escola Secundária do Lumiar

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DEVOLUÇÃO DOS MANUAIS ESCOLARES 2021/2022

(DESPACHOS N.º 921/2019 E N.º 6352/2020)

Na sequência da informação anterior sobre a devolução dos manuais, informam-se os encarregados de educação de que os manuais ainda podem ser devolvidos até ao dia 22de julho. A partir dessa data a plataforma mega encerra, não sendo possível receber mais manuais. Relembra-se que o dever de restituição dos manuais escolares é do encarregado de educação, ou do aluno, quando maior de idade.

Chama-se à atenção de que: todos os manuais entregues pelo ministério da educação têm que ser devolvidos. No caso de não devolução dos manuais escolares em bom estado por parte do aluno, a penalidade prevista é a devolução ao estabelecimento de ensino do valor integral do manual. Caso o valor não seja restituído, o aluno fica impedido de receber gratuitamente o manual do ano seguinte. Os manuais não podem estar escritos, nem a tinta, nem a lápis.

Os cadernos de atividades não são para devolver.

O diretor, João Martins

(06/07/2022)

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